Decreto nº 7.408 de 18/06/1941
Decreto nº 7.408 de 18/06/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A MAURÍCIO WAGNER CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA ATÉ 196 KW., CORRESPONDENTE A DESCARGA DE DERIVAÇÃO DE 2.350 LITROS E A ALTURA DE QUEDA DE 8ª 5M, NUMA QUEDA DÁGUA, SITUADA NO RIO CAPAVARÍ, NO LOCAL VAU, DISTRITO DE ALTO AMPARO, MUNICÍPIO E COMARCA DE TIBAGÍ, ESTADO DE PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 728, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , TIBAGI (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |