Decreto nº 7.419 de 21/05/1909
Decreto nº 7.419 de 21/05/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A PATENTE DE PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO NÚMERO 4.499, DE 13 DE JANEIRO DE 1906, CONCEDIDA A MAXIMINO PINTO MENDES PARA UM NOVO SISTEMA DE ESCADA PORTÁTIL PARA CASAS DE NEGÓCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 001] (p. 465, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PATENTE DE INVENÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , DIREITOS , PESSOA FISICA , PRIVILEGIO , PATENTE DE INVENÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |