Decreto nº 6.926 de 06/08/2009
Decreto nº 6.926 de 06/08/2009
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A DOTAÇÃO DE MATERIA-PRIMA FLORESTAL EFETIVAMENTE PRODUZIDA EM EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE PUBLICO OU SOCIAL AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/2009] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DOAÇÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME , MATERIA-PRIMA , PRODUTO FLORESTAL , MADEIRA , PRODUTO AGROPECUARIO , ALIMENTOS , CORRELAÇÃO , ATIVIDADE ECONOMICA , INTERESSE SOCIAL , GOVERNO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |