Decreto nº 6.942 de 18/08/2009
Decreto nº 6.942 de 18/08/2009
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O BIENIO BRASILEIRO DO SANEAMENTO - 2009-2010 E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BASICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/2009] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DE SANEAMENTO BASICO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL , SANEAMENTO BASICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |