Decreto nº 6.944 de 10/03/1941
Decreto nº 6.944 de 10/03/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE A TABELA DE DISTRIBUIÇÃO NOMINAL DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO I, DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A QUE SE REFERE O DECRETO 6.823, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 335, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , TABELA DE PESSOAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |