Decreto nº 7.080 de 10/04/1941
Decreto nº 7.080 de 10/04/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA "MINAS DE FERRO S.A.", A LAVRAR A JAZIDA DE FERRO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 46, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , MATEUS LEME (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 227, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |