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DECRETO N. 7.091 – DE 15 DE ABRIL DE 1941
Extingue cargos excedentes
O presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra “a”, da Constituição, resolve declarar extintos, por se acharem vagos, os seguintes cargos excedentes, do Quadro Permanente, do Ministério da Guerra:
Um da classe F da carreira de Bibliotecário Auxiliar e um da classe I da carreira de Desenhista, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos vagos nas referidas carreiras, conforme dispõem as tabelas anexas ao decreto-lei n° 2.522, de 23 de agosto de 1940.
Rio de Janeiro 15 de abril de 1941, 120º da Independência e 53º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.