Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 7.094 – DE 16 DE ABRIL DE 1941
Suprime um cargo extinto do Quadro I, do Ministério da, Justiça e Negócios Interiores
O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir um cargo extinto de Torneiro, da classe F, do Quadro I do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, vago em virtude da, aposentadoria de Ramiro José Moreira.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 1941, 120º da Independência 53º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.