Decreto nº 7.229 de 17/12/1908
Decreto nº 7.229 de 17/12/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS NA RUA MARECHAL FLORIANO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ALA NO EDIFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E APROVA A RESPECTIVA PLANTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1341, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO , SECRETARIA DE ESTADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |