Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 6.774 – DE 30 DE JANEIRO DE 1941
Suprime 2 cargos extintos do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida, pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir 2 cargos extintos, da classe C, da carreira de Trabalhador, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude, que se acham vagos em virtude da aposentadoria de Manoel Santiago e do falecimento de Severino de Abreu Lima.
Rio de Janeiro, 30 janeiro de 1941, 120° da Independência e 53º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.