Decreto nº 6.801 de 01/02/1941
Decreto nº 6.801 de 01/02/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE, POR DESISTÊNCIA, DA CONCESSÃO DA RÁDIO SOCIEDADE SOROCABA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 179, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RADIODIFUSÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , MOTIVO , DISTANCIA , CONCESSÃO , DESTINAÇÃO , ESTABELECIMENTO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |