Decreto Legislativo nº 73 de 14/03/1991
Decreto Legislativo nº 73 de 14/03/1991
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Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BAHIANA DE ITABERABA LTDA. PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 1988, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1991] (p. 4714, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 116 DE 1990. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , RENOVAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ITABERABA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |