Decreto de 29/04/2008 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 29/04/2008 ( seq-sf: 1 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONVOCA A 11 CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/2008] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL , DIREITOS HUMANOS .
|
|
Indexação |
CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS HUMANOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |