Decreto de 04/09/2008 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 04/09/2008 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Comissariado Brasileiro e a Comissão Interministerial encarregados de coordenar e prestar apoio técnico-institucional na realização do "Ano da França no Brasil", a ser comemorado em 2009. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/2008] (p. 5, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , REALIZAÇÃO , COMEMORAÇÃO , ANO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto de 04/09/2008 ( seq-sf: 1 )]
Art. 4 [Decreto de 04/09/2008 ( seq-sf: 1 )]
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