Decreto de 20/01/2009 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 20/01/2009 ( seq-sf: 1 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONVOCA A 3 CONFERENCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/2009] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PESCA .
|
|
Indexação |
CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , AQUICULTURA , PESCA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |