Decreto de 21/10/1996 ( seq-sf: 16 )
Decreto de 21/10/1996 ( seq-sf: 16 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORçAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1996] (p. 21468, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , OBJETIVO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |