Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.997 de 04/11/2009

Decreto nº 6.997 de 04/11/2009

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2010 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/11/2009] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EMPRESA ESTATAL , GASTOS PUBLICOS .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , DETALHAMENTO , PROGRAMA , ORÇAMENTO , DESPESA , EMPRESA ESTATAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.180 de 20/05/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/2010] (p. 43, col. 3) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.417 de 30/12/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/2010] (p. 13, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 11.045 de 13/04/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/2022] (p. 196, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 6.997 de 04/11/2009] Decreto nº 7.180 de 20/05/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.417 de 30/12/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 6.997 de 04/11/2009] Decreto nº 7.180 de 20/05/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.417 de 30/12/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)