Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 7.013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
(Publicado no DOU de 20 de novembro de 2009 - Seção 1) Na página 11, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Guido Mantega e Arlete Avelar Sampaio.