Decreto nº 7.032 de 14/12/2009

Decreto nº 7.032 de 14/12/2009

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 6.890, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE ALTERA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI, APROVADA PELO DECRETO 6.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/2009] (p. 64, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

REDUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , INDUSTRIA , MOVEIS .
PRORROGAÇÃO , REDUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração