Decreto nº 8.163 de 20/12/2013
Decreto nº 8.163 de 20/12/2013
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO SOCIAL - PRONACOOP SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/12/2013] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRITERIOS , CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ASSISTENCIA SOCIAL , APOIO , COOPERATIVISMO , COOPERAÇÃO SOCIAL , SOCIEDADE CIVIL , OBJETIVO , INSERÇÃO , CIDADÃO , MERCADO DE TRABALHO .
COMPOSIÇÃO , RECURSOS , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |