Decreto nº 8.637 de 15/01/2016
Decreto nº 8.637 de 15/01/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA, AO DESENVOLVIMENTO E AO APRIMORAMENTO DE FORNECEDORES DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/2016] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , INCENTIVO , COMPETITIVIDADE , OBJETIVO , PRODUÇÃO , DESENVOLVIMENTO , MELHORAMENTO , FORNECEDOR , SETOR , PETROLEO , GAS NATURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |