Decreto nº 8.638 de 15/01/2016

Decreto nº 8.638 de 15/01/2016

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/01/2016] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA TECNOLOGICA .

Indexação

CRIAÇÃO , POLITICA , ADMINISTRAÇÃO , INFORMATICA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , OBJETIVO , PROMOÇÃO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS , TECNOLOGIA , COMUNICAÇÃO DE DADOS , INFORMAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE , CRIAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , SERVIÇOS PUBLICOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo
  • Art. 10-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 10-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 12 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 5 [Decreto nº 8.638 de 15/01/2016]

Art. 10-A, caput [Decreto nº 8.638 de 15/01/2016]

Art. 10-A, § 1 [Decreto nº 8.638 de 15/01/2016]

Art. 10-A, § 2 [Decreto nº 8.638 de 15/01/2016]

Art. 11, caput [Decreto nº 8.638 de 15/01/2016]

Art. 12 [Decreto nº 8.638 de 15/01/2016]

Art. 13 [Decreto nº 8.638 de 15/01/2016]