Decreto nº 8.639 de 15/01/2016

Decreto nº 8.639 de 15/01/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 7.139, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/01/2016] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

DECRETO ENTRE EM VIGOR VINTE E OITO DIAS APÓS A DATA DE SEU PUBLICAÇÃO.

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c - Revigoração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea a - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 8.639 de 15/01/2016]

Anexo 2 [Decreto nº 8.639 de 15/01/2016]