Decreto nº 8.653 de 28/01/2016

Decreto nº 8.653 de 28/01/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 10.855, DE 1º DE ABRIL DE 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/01/2016] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CARGO DE CARREIRA , ANALISTA , TECNICO , SEGURO SOCIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 5-B - Regulamentado