Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 29/11/2016 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 29/11/2016 ( seq-sf: 1 )

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONVOCA A IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/11/2016] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	DIREITOS HUMANOS .
Indexação	Clique para exibir... CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE , RAÇA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 20/06/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/2017] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput - Alteração Art. 1, Parágrafo Único - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 4, caput - Alteração Decreto nº 10.346 de 11/05/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2020] (p. 3, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput [Decreto de 29/11/2016 ( seq-sf: 1 )] Decreto de 20/06/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, Parágrafo Único [Decreto de 29/11/2016 ( seq-sf: 1 )] Decreto de 20/06/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto de 29/11/2016 ( seq-sf: 1 )] Decreto de 20/06/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput [Decreto de 29/11/2016 ( seq-sf: 1 )] Decreto de 20/06/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)