Decreto de 23/01/1991 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 23/01/1991 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA O PERCENTUAL DE CAPITÃES-DE-MAR-E-GUERRA DOS DIVERSOS CORPOS DE CARREIRA DA MARINHA, QUE DEVERÃO SER CONSIDERADOS NÃO NUMERADOS POR ESTAREM DEFINITIVAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ACESSO AO PRIMEIRO POSTO DE OFICIAL-GENERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1991] (p. 1794, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , CAPITÃO DE MAR E GUERRA , CORPO DA ARMADA , INTENDENTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , FUZILEIRO NAVAL , ENGENHEIRO NAVAL , TECNICO NAVAL , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , CORPO DE SAUDE DA MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |