Decreto nº 7.931 de 19/02/2013
Decreto nº 7.931 de 19/02/2013
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 5.209, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/2013] (p. 8, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , AMPLIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , BOLSA FAMILIA , POPULAÇÃO CARENTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|