Decreto nº 7.941 de 07/04/1910
Decreto nº 7.941 de 07/04/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RECONHECE, SOB DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA DE ESTRADAS DE FERRO FEDERAIS BRASILEIRAS, REDE SUL MINEIRA, A ANTIGA COMPANHIA DE VIAÇÃO FERREA SAPUCAHY, PARA OS EFEITOS DOS RESPECTIVO CONTRATO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 456, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , MOTIVO , APROVAÇÃO , CONTRATO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |