DECRETO N. 7.652 – DE 18 DE AGOSTO DE 1941
Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário mensalista da Diretoria do Domínio da União.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º As tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista da Diretoria do Domínio da União do Ministério da Fazenda, aprovadas pelo decreto nº 7.079, de 10 de abril último, ficam substituidas pelas que se encontram anexas a este decreto.
Art. 2º A despesa na importância de 1.269:600$0 (mil duzentos e sessenta e nove contos e seiscentos mil réis) será atendida pela Verba 1 – Pessoal – Consignação II – Pessoal Extranumerário, sendo 1.258:800$0 (mil duzentos e cinquenta e oito contos e oitocentos mil réis) à conta da Subconsignação 05 – Mensalista e réis 10:800$0 (dez contos e oitocentos mil réis) à conta da Subconsignação 08 – Novas admissões, etc., do vigente orçamento daquele Ministério.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 1941, 120º da Independência e 53º da República.
GETULIO Vargas.
A. de Souza Costa.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
REPARTIÇÃO – DIRETORIA DO DOMÍNIO DA UNIÃO
TABELA NUMÉRICA
Núm. | Função | Ref. de Salário | Salário Mensal | Despesa Anual |
1 1 4 3 2 3 3 3 2 1 24 20 11 8 6 2 1 1 1 1 1 | Artífice................................... Artífice.................................... Desenhista ............................ Desenhista ............................ Desenhista ............................ Engenheiro............................. Engenheiro............................. Engenheiro.............................. Engenheiro.............................. Engenheiro.............................. Auxiliar de Escritório............... Auxiliar de Escritório............... Auxiliar de Escritório............... Auxiliar de Escritório............... Auxiliar de Escritório............... Praticante de Escritório.......... Guarda.................................... Guarda.................................... Assistente Jurídico.................. Assistente Jurídico.................. Assistente Jurídico.................. | VII IX VII IX XI XVII XVIII XIX XX XXI VII VIII IX X XI VI VI VII XVII XVIII XIX | 400$0 500$0 400$0 500$0 600$0 1:100$0 1:200$0 1:300$0 1:400$0 1:500$0 400$0 450$0 500$0 550$0 600$0 350$0 350$0 400$0 1:100$0 1:200$0 1:300$0 | 4:800$0 6:000$0 19:200$0 18:000$0 14:400$0 39:600$0 43:200$0 46:800$0 33:600$0 18:000$0 113:200$0 108:000$0 66:000$0 52:800$0 43:200$0 8:400$0 4:200$0 4:800$0 13:200$0 14:400$0 15:600$0 |
2 | Motorista................................. | VII | 400$0 | 9:600$0 |
1 | Motorista................................. | IX | 500$0 | 6:000$0 |
2 | Servente.................................. | V | 300$0 | 7:200$0 |
6 | Servente.................................. | VI | 350$0 | 25:200$0 |
2 | Servente.................................. | VII | 400$0 | 9:600$0 |
8 | Topógrafo................................ | XIII | 700$0 | 67:200$0 |
76 | Trabalhador............................. | IV | 250$0 | 228:000$0 |
23 | Trabalhador............................. | V | 300$0 | 82:800$0 |
9 | Trabalhador............................. | VI | 350$0 | 37:800$0 |
228 |
|
|
| 1.162:800$0 |
TABELA NUMÉRICA SUPLEMENTAR
Núm. | Função | Ref. de salário | Salário Mensal | Despesa Anual |
3 | Desenhista............................ | XIII | 700$0 | 25:200$0 |
2 | Escriturário........................... | XII | 650$0 | 15:600$0 |
2 | Escriturário........................... | XIII | 700$0 | 16:800$0 |
2 | Escriturário........................... | XV | 900$0 | 21:600$0 |
1 | Guarda.................................. | VIII | 450$0 | 5:400$0 |
1 | Guarda.................................. | IX | 500$0 | 6:000$0 |
3 | Servente............................... | VIII | 450$0 | 16:200$0 |
14 |
|
|
| 106:800$0 |
Relação dos extranumerários mensalistas correspondente à tabela numérica aprovada pelo decreto nº 7.652, de 18 de agosto de 1941:
DIRETORIA DO DOMÍNIO DA UNIÃO
TABELA ORDINÁRIA
1 – Artífice VII – 400$0
1. Candido Lapa.
1 – Artifice IX – 500$0
1. Pedro da Fonseca e Silva Filho.
4 – Desenhista VII – 400$0
1. Vago.
2. Vago.
3. Vago.
4. Vago.
3 – Desenhista IX – 500$0
1. Salvador Matos.
2. Walter Cardoso.
3. Vago.
2 – Desenhista XI – 600$0
1. Vago.
2. Vago.
3 – Engenheiro XVII – 1:100$0
1. Augusto Alves dos Santos.
2. Eugenio Graça.
3. José Edgard Martins do Nascimento.
3 – Engenheiro XVIII – 1:200$0
1. Francisco de Azevedo Vieira Carneiro.
2. Lúcio Jacauna de Carvalho Maia.
3. Nestor Alberto Amaral da Cunha.
3 – Engenheiro XIX – 1:300$0
1. Braz Francisco Ferreira de Abreu.
2. Elcio de Sá.
3. Emanuel da Silveira Câmara.
2 – Engenheiro XX – 1:400$0
1. Alcides Batista Lima.
2. Raimundo Lins.
1 – Engenheiro XXI – 1:500$0
1. José Guilherme de Carvalho.
24 – Auxiliar de Escritório VII – 400$0
1. Darcí Aurélio de Menezes.
2. Deolinda Medeiros Monte.
3. Dulce da Costa Paiva.
4. Elga de Macedo Cerqueira.
5. Haroldo Pereira Giordano.
6. Helena de Azevedo.
7. Hilda Chaves Secron.
8. Ione de Paula e Silva.
9. Jacinta de Mendonça e Silva.
10. Jacira de Oliveira Barata.
11. Maria Antonieta de Albuquerque Monteiro.
12. Maria de Assis Barreira.
13. Maria de Freitas Medeiros.
14. Maria Mesquita Pereira.
15. Maria da Penha de Azevedo Araujo.
16. Matilde Pichman.
17. Ondina Santos.
18. Valter Trivelino.
19. Yolanda Passos Guieiro.
20. Nilza Monjardim Varejão.
21. Vago.
22. Vago.
23. Vago.
24. Vago.
20 – Auxiliar de Escritório VIII – 450$0
1. Agenor Santos Leal.
2. Augusto Moura Filho.
3. Almira Spandonari.
4. Ambrosina Guerra da Cunha.
5. Anália Pereira de Paiva.
6. Cícero Simões dos Reis .
7. Cristiano Mario de Souza.
8 . Diva Matos de Albuquerque.
9. Diva Ieda Guimarães da Veiga.
10. Edir Silva Lacerda.
11. Felício Figueiredo Lima.
12. José Brum da Silva.
13. José Leite de Oliveira.
14. Maria José de Araujo.
15.Moacir Pereira da Costa.
16. Nelson de Souza.
17. Nicanor Santos Marques da Silva.
18. Raul Fernandes da Câmara.
19. Stênio Moura da Silva.
20. Wilson Loiola de Carvalho.
11 – Auxiliar de Escritório IX – 500$0
1. Alice Alves.
2. Carlos de Carvalho.
3. Cleber Ferreira. Flores.
4. Geciléa Lanes Rosas.
5. Joaquim Ferreira de Paiva Junior.
6. José Balbino Pereira.
7 . Maria Ilma Souza Marçal.
8. Maria Luiza da Cunha Rodrigues.
9. Milton Jorge Saffar.
10. Nilton Carrilho de Macedo.
11. Raul de Oliveira Roxo.
8 – Auxiliar de Escritório X – 550$0
1. Aguinaldo Muniz de Melo.
2 .Carlos Pena Sobrinho.
3. Darcí Franco Teixeira.
4. Hamilton Pospissil.
5. Hilton Genuino de Oliveira.
6. João Nicolau de Andrade.
7. José Gomes Moreira.
8. Luiz Santos.
6 – Auxiliar de Escritório XI – 600$0
1. Arací Pena Firme.
2. Carmen Medina Rabelo.
3. Gicélia Gonçalves de Carvalho.
4. José de Souza Nunes.
5. Vago.
6. Plauto Ribeiro do Val.
2 – Praticante de Escritório VI – 350$0
1. Dircéa Gonçalves.
2. Vago.
1 – Guarda VI – 350$0
1. Napoleão Moreira.
1 – Guarda VII – 400$0
1. Geraldo Acunha.
1 – Assistente Jurídico XVII – 1:100$0
1. José Arimatéa Pinto do Carmo.
1 – Assistente Jurídico XVIII – 1:200$0
1. Luiz Polli.
1 – Assistente Jurídico XIX – 1:300$0
1. Carlos de Menezes.
2 – Motorista VII – 400$0
1. Leonardo Fóis.
2. Benedito Francisco da Silva.
1 – Motorista IX – 500$0
1. Aristides Lima.
2 – Servente V – 300$0
1. Clodomiro da Silva Torres.
2. Manoel Gonçalves de Maia.
6 – Servente VI – 350$0
1. Domingos do Espírito Santo.
2. Everaldo Lisboa de Faria.
3. José Vitorino.
4. Júlio Manoel Lopes Teixeira.
5. Juvêncio Alves da Cunha.
6. Pedro Domingos.
2 – Servente VII – 400$0
1. José Onofre.
2. Otalis dos Santos.
8 – Topógrafo XIII – 700$0
1. Antônio Gonçalves Ferreira.
2. Vago.
3. Djalma Dutra Ururahy.
4. Kepler Gonçalves Palhano.
5. Marcílio Nolding da Mota.
6. Maurití Cordovil da Cunha.
7. Nelson Barbosa dos Santos.
8. Roberto Marfim Botelho.
76 – Trabalhador IV – 250$0
1. Agostinho Laus.
2. Altamirando Fernandes Covelo.
3. Américo Arantes.
4. Antônio Lopes de Mesquita.
5. Antônio Molinari.
6. Antônio de Oliveira.
7. Artur Gomes Moreira.
8. Benedito Alves do Vale.
9. Benedito Bentes Cota.
10. Cláudio Francisco da Cunha.
11. Clisson Leal de Pinho.
12. Damião Cosme da Silva.
13. Délio de Sá Cavalcanti de Albuquerque.
14. Domingos Caldas da Costa.
15. Domingos de Paula Ferreira.
16. Euclides Francisco de Souza.
17. Eurico Leitão Lins.
18. Evilásio Tenório da Silva.
19. Fausto do Porto Neves.
20. Fausto Santos Marques da Silva.
21. Fernando Moreira Holanda.
22. Francisco das Chagas Castro.
23. Geraldo Alves do Vale.
24. Geraldo Patrício de Assis.
25. Honorato Martins da Silva.
26. Inácio de Sá Sotomaior.
27. João Francisco Gonçalves.
28. João Lins de Barros.
29. João Luciano Siqueira.
30. João Pereira de Souza.
31. Joaquim Diomedes de Morais.
32. José Alves Barata.
33. José Canuto dos Santos.
34. José Heidman Barata.
35. José Lins de Barros.
36. José Ludovice de Menezes.
37. José Maurício da Silva.
38. José Nogueira da Silva.
39. José Rodrigues dos Santos.
40. José Simon.
41. José Sinfrônio de Jesus.
42. José de Oliveira Vale Porto.
43. Josias Alves de Araujo.
44. Jovino Santana.
45. Luiz Pinto de Figueiredo.
46. Manoel Bernardino da Silva.
47. Manoel Cardoso Evangelista.
48. Manoel Corumba dos Santos.
49. Manoel José da Silva 1º.
50. Manoel José da Silva 2º.
51. Manoel Pedro Reis.
52. Manoel da Silva Tavares.
53. Manoel Valter da Silva Afonso.
54. Natanael Pedro dos Santos.
55. Novembrino Garcia.
56. Oswaldo Cabral.
57. Oswaldo Melo de Carvalho.
58. Petrônio Carlos da Rocha Santos.
59. Raimundo Evangelista dos Santos.
60. Raimundo Farias.
61. Rufino Barbosa da Silva.
62. Salvador Valente.
63. Sebastião Eleutério da Silva.
64. Teodósio de Miranda Figueira.
65. Turíbio Corrêa Leite.
66. Valter Maurell.
67. Umbelino Cordeiro.
68. Cesar de Barros Cavalcante.
69. Vago.
70. Vago.
71. Vago
72. Vago.
73. Vago.
74. Vago.
75. Vago.
76. Vago.
23 – Trabalhador V – 300$0
1. Antônio de Souza Góis.
2. Armando Horácio Fernandes Costa.
3. Benedito Pires.
4. Ariovaldo José de Oliveira.
5. Benjamim Bezerra Cavalcanti.
6. Braz Prugoli da Cruz.
7. Carlos Antônio Recalde.
8. Carloman Holanda Cavalcanti.
9. Edwaldo da Cunha Melo.
10. Euclides Delfino.
11. Heleodoro Antunes Gomes.
12. Henrique Carlos Nogueira.
13. João Batista Cardoso.
14. João Nicolau de Andrade Filho.
15. Joaquim Gonçalves de Freitas.
16. Levindo de Souza Mota.
17. Luiz Antônio Pochetini.
18. Luiz Gonzaga de Pontes.
19. Ozimo José de Souza.
20. Paulo Olímpio Seabra Azamor.
21. Renato Pereira.
22. Sebastião Januário.
23. Vago.
9 – Trabalhador VI – 350$0
1. Antônio Gilberto Rios.
2. Antônio José da Silva.
3. Bonifácio Ferreira de Moura.
4. Grivaldo Dias da Costa.
5. Herotides Costa.
6. Joaquim Rodrigues Costa.
7. João Antônio da Silva.
8. Pacífico Porfírio da Silva.
9. Zeferino França.
TABELA SUPLEMENTAR
3 – Desenhista XIII – 700$0
1. Cornélio de Noronha Paiva.
2. Milton Jardim de Andrade.
3. Olavo de Oliveira Campos.
2 – Escriturário XII – 650$0
1. Hilda Lins Beltrão.
2. Odete Ermelinda Pires.
2 – Escriturário XIII – 700$0
1. Miguel Távora.
2. Oswaldo Lima de Oliveira.
2 – Escriturário XV – 900$0
1. Archelau Segundo de Moraes.
2. Manoel Vilebaldo Frota Aguiar.
1 – Guarda VIII – 450$0
4. Felício Antônio Guidice.
1 – Guarda IX – 500$0
1. Emilio Belli.
3 – Servente VIII – 450$0
1. Arlindo Augusto Passos.
2. Francisco Pedro Saisse.
3. José Conrado Guimarães.