Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 8.324 – DE 3 DE DEZEMBRO DE 1941
Decreta luto oficial por três dias
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, em vista da comunicação oficial recebida de haver falecido o Senhor Pedro Aguirre Cerda, Presidente da República do Chile, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres de Chefe de Estado e decreta luto oficial por três dias, a partir de 25 do corrente.
Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 1941, 120º da Independência e 53º da República.
Getulio Vargas.
Vasco Leitão da Cunhe.
Oswaldo Aranha.