Decreto nº 8.340 de 05/11/1910
Decreto nº 8.340 de 05/11/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS DO CONTRATRO COM FÁBIO BOTELHO PARA A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO DE 15:000$ POR QUILÔMETRO PARA A CONSTRUÇÃO DE 51 QUILÔMETROS DE UMA LINHA FÉRREA QUE, PARTINDO DE PONTO CONVENIENTE DA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, VÁ TERMINAR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 1334, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONTRATO , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |