Decreto nº 7.566 de 23/09/1909
Decreto nº 7.566 de 23/09/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS DA REPÚBLICA ESCOLAS DE APRENDIZES ARTÍFICES, PARA O ENSINO PROFISSIONAL PRIMÁRIO E GRATUITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 445, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , OBJETIVO , CRIAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MUNICIPIOS , CAPITAL DE ESTADO , TERRITORIO NACIONAL , ESCOLA DE APRENDIZAGEM , ENSINO PROFISSIONAL , ENSINO PRIMARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 1222, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |