Decreto nº 8.716 de 20/04/2016
Decreto nº 8.716 de 20/04/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA CONTRA O AEDES AEGYPTI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/2016] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , PREVENÇÃO , PROTEÇÃO , GESTANTE , SITUAÇÃO ECONOMICA , PRECARIEDADE , CORRELAÇÃO , BOLSA FAMILIA , MOSQUITO , AEDES AEGYPTI , OBJETIVO , AQUISIÇÃO , INSUMO , SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |