Decreto de 26/01/2010
Decreto de 26/01/2010
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, NO AMBITO DO GOVERNO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/2010] (p. 43, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , SISTEMATIZAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA SOCIAL , PODER PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |