Decreto de 07/05/2010
Decreto de 07/05/2010
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui, no âmbito do Conselho do Agronegócio, criado pelo Decreto de 2 de setembro de 1998, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/2010] (p. 9, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA , POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ORGÃO , OBJETIVO , PROMOÇÃO , INSTITUCIONALIZAÇÃO , DIALOGO , INTERCAMBIO , NEGOCIAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , PODER PUBLICO , SETOR , PRODUÇÃO , OLEO VEGETAL , UTILIZAÇÃO , DENDE , COMBUSTIVEL ALTERNATIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |