Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010
Convoca a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
(Publicado no DOU de 2 de dezembro de 2010, Seção 1, página 44)
Nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Márcia Helena Carvalho Lopes e Luiz Soares Dulci.