Decreto de 03/02/2011
Decreto de 03/02/2011
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM O OBJETIVO DE ELABORAR PROPOSTA DE PROTOCOLO NACIONAL DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NAS LOCALIDADES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DEVIDO A OCORRENCIA DE DESASTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/2011] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , PROTOCOLO , DIRETRIZ , PROCEDIMENTO , GARANTIA , PROTEÇÃO , CRIANÇA , ADOLESCENTE , REGIÃO , LOCALIDADE , EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA , DESASTRE , NATUREZA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |