Decreto nº 8.019 de 19/05/1910
Decreto nº 8.019 de 19/05/1910
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE REDUÇÃO DE FRETES NAS ESTRADAS DE FERRO FEDERAIS, ISENÇÃO DE DIREITOS DE CONSUMO E OUTROS FAVORES AOS INDIVÍDUOS OU EMPRESAS QUE MONTAREM NO PAÍS ESTABELECIMENTOS SIDERÚRGICOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 749, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INDUSTRIA , SIDERURGIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , REDUÇÃO , FRETE , FERROVIA , ISENÇÃO , IMPOSTO DE CONSUMO , AMBITO , ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL , SIDERURGIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |