Decreto de 28/12/1998 ( seq-sf: 24 )
Decreto de 28/12/1998 ( seq-sf: 24 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DESCRITOR CONSTANTE DO ANEXO I DO DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 1998, QUE ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 824.000.000,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1998] (p. 17, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CREDITO EXTRAORDINARIO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |