Decreto nº 7.696 de 20/08/1941
Decreto nº 7.696 de 20/08/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA OS DECRETOS NS°6.648 E 6.649, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL (VFRGS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |