Decreto nº 8.790 de 19/02/1942
Decreto nº 8.790 de 19/02/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO NÚMERO 141, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1934, AO CIDADÃO BRASILEIRO OLINTO COUTO DE AGUIRRE, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, PARA PESQUISAR TURFA E SEUS SIMILARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 497, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |