Decreto nº 8.792 de 29/06/2016
Decreto nº 8.792 de 29/06/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 7.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE OS CUSTOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/2016] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA , ESPORTE .
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Indexação |
ACRESCIMO , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO , CONCESSIONARIA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , OBJETIVO , CUSTEIO , REALIZAÇÃO , OLIMPIADAS , PARAOLIMPIADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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