Decreto Legislativo nº 199 de 07/05/2004

Decreto Legislativo nº 199 de 07/05/2004

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA RELATIVO AOS PROJETOS PROJETOS DEMONSTRATIVOS GRUPO A - PD/A - SUBPROGRAMA MATA ATLANTICA (PN 2001.6657.9) E AMAZONIAN REGIONAL PROTECTED AREAS - ARPA (PN 2002.6551.2), CONCLUIDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERATIVA DA ALEMANHA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 10 DE JUNHO DE 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/2004] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 895 DE 2003.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO FINANCEIRA , PROJETO , MEIO AMBIENTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .

Normas posteriores