Decreto nº 7.490 de 02/07/1941
Decreto nº 7.490 de 02/07/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CLAUDINO ALVES DA NÓBREGA A PESQUISAR MINÉRIO DE ESTANHO E COLOMBITA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA PARAÍBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ESTANHO , COLOMBITA , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |