Decreto nº 7.495 de 07/06/2011
Decreto nº 7.495 de 07/06/2011
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO NACIONAL PARA A CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, O COMITE NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, A ASSESSORIA EXTRAORDINARIA PARA A CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/2011] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , ITAMARATI (MRE) .
CRIAÇÃO , ASSESSORIA , CONFERENCIA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , ORGANIZAÇÃO , CONFERENCIA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , AMBITO , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 10 [Decreto nº 7.495 de 07/06/2011]
Art. 17-A [Decreto nº 7.495 de 07/06/2011]
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