Decreto nº 7.496 de 08/06/2011

Decreto nº 7.496 de 08/06/2011

Ementa

INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO DE FRONTEIRAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/06/2011] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , OBJETIVO , DIRETRIZ , PLANO , FRONTEIRA , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , REPRESSÃO , PREVENÇÃO , DELITO , FAIXA DE FRONTEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.496 de 08/06/2011]

Art. 3 [Decreto nº 7.496 de 08/06/2011]

Art. 9 [Decreto nº 7.496 de 08/06/2011]