Decreto nº 8.552 de 16/01/1942
Decreto nº 8.552 de 16/01/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONCEDIDA PELO DECRETO NÚMERO 7.486, DE 2 DE JULHO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 44, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , POTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |