Decreto nº 8.556 de 15/02/1911
Decreto nº 8.556 de 15/02/1911
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CONTRATO PARA O ESTUDO E CONSTRUÇÃO DAS LINHAS FÉRREAS DE JAGUARÃO A BASÍLIO, ALEGRETE A GUARAÍ E DE SÃO SEBASTIÃO A SANTANA DO LIVRAMENTO, PASSANDO POR D. PEDRITO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , PESSOA FISICA , MOTIVO , ESTUDO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |