Decreto nº 8.557 de 15/02/1911
Decreto nº 8.557 de 15/02/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO `BRACUHY FALLS & METALLURGICAL SYNDICATE´, OU À COMPANHIA QUE ORGANIZAR, OS FAVORES DOS DECRETOS NÚMEROS 2.406, DE 11 DE JANEIRO DE 1911, 8.019, DE 19 DE MAIO DE 1910; 5.646, DE 22 DE AGOSTO DE 1905, E 947 A, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 185, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , FAVORECIMENTO , COMPANHIA , MOTIVO , ESTABELECIMENTO , EXPORTAÇÃO , AÇO , FERRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |