Decreto nº 8.559 de 15/02/1911
Decreto nº 8.559 de 15/02/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CONTRATO PARA O ESTUDO E CONSTRUÇÃO DAS LINHAS FÉRREAS DE SÃO PEDRO A SÃO LUIZ E SÃO BORJA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 192, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , CORRELAÇÃO , ESTUDO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |